Saiba mais sobre o exame toxicológico para motoristas

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Em vigor desde março de 2016, a lei 13.103 e a Portaria 116 do Ministério do Trabalho exigem a realização do exame toxicológico para a obtenção ou renovação de carteiras de habilitação profissionais (categorias C, D e E).

A intenção da lei é detectar o uso de substâncias proibidas e que podem alterar a consciência do profissional, aumentando os riscos de acidentes nas estradas.

Saiba como funciona a lei e o exame realizado:

Como o motorista deve proceder?

No momento da solicitação da carteira, o motorista deverá apresentar, junto com a documentação obrigatória exigida, o resultado do exame toxicológico devidamente negativo. Em caso de detecção de substâncias proibidas, uma contraprova poderá ser feita após um prazo de 90 dias. Nesse período, a carteira do profissional ficará suspensa.

Como é feito o exame?

O teste é realizado através de uma amostra de cabelo do requerente, coletada em clínicas especializadas. Em caso de calvície completa, serão coletados pelos corporais. A coleta é rápida, indolor, não é invasiva e não prejudica a estética.

A janela de detecção mínima exigida por lei é de três meses (90 dias), demanda cumprida pela coleta de cabelos. O exame toxicológico é capaz de detectar a presença das seguintes substâncias: maconha e derivados, cocaína e derivados, opiáceos (incluindo codeína, morfina e heroína), “ecstasy” (MDMA e MDA), anfetamina e metanfetamina.

 

Além de cuidar da sua saúde e ter responsabilidade ao volante, evite transtornos no momento de tirar ou renovar a sua carteira. Não faça uso de substâncias proibidas ao volante. Valorize a vida.

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